{"id":4892,"__str__":"Oficio n\u00ba 25 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4892","metadata":{},"numero":25,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"007","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-01-30","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Cumprimentamos Vossa Excel\u00eancia, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei n\u00ba 05/GAB.PREF/25, e a respectiva mensagem da mesma data que, Solicitamos abertura do cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recurso de superavit financeiro repassado pelo fundo para INFRA-ESTRUTURA de transporte e habita\u00e7\u00e3o- FITHA, Conv\u00eanio n\u00ba 610/2024/PGE-DERADM\" no valor R$ 895.151,51 (oitocentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), e Autorizar a Suplementa\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-mirim/RO 2025 para atender a contra partida no valor  R$ 9.045,62 (nove mil e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), junto a COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS - COMER para necess\u00e1ria aprecia\u00e7\u00e3o nessa Augusta Casa de Lei.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.guajaramirim.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4892/oficio-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-24T11:49:34.876042-03:00","ip":"45.174.152.127","ultima_edicao":"2025-02-24T11:45:38.012549-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":19,"local_origem_externa":1,"user":15,"anexadas":[],"autores":[38]}